J. Darque Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda – CNPJ 40.140.417/0001-74
Rua Manoel Alvarenga, 315 – Perocão, Guarapari/ES – CEP 29220-525
Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que regula o comércio eletrônico.
1. Canais de atendimento
Todas as solicitações de troca, devolução ou cancelamento devem ser feitas pelo nosso SAC:
Informe o número do pedido, o nome do titular da compra e o motivo da solicitação. Em caso de defeito ou avaria, envie fotos do produto e da embalagem.
2. Devolução por arrependimento
- Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem precisar justificar o motivo (art. 49 do CDC).
- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e com o lacre intacto.
- Os custos de envio da devolução são por conta da J'DARQUE. Após o contato com o SAC, enviaremos as instruções e o código de postagem.
- O reembolso inclui o valor integral pago, inclusive o frete da compra.
3. Produto errado ou avariado no transporte
- Se você recebeu um produto diferente do que comprou, ou se ele chegou danificado, vazado ou com a embalagem violada, comunique o SAC em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
- Sempre que possível, recuse a entrega caso perceba a avaria no momento do recebimento.
- A J'DARQUE arca com todos os custos de envio e fará a troca pelo produto correto ou, se preferir, a restituição do valor pago.
4. Produto com defeito
- Defeitos de fabricação podem ser comunicados em até 90 (noventa) dias a partir do recebimento (art. 26 do CDC).
- O produto será analisado e, constatado o defeito, a J'DARQUE terá até 30 (trinta) dias para resolver. Não sendo resolvido nesse prazo, você poderá escolher entre a substituição por outro produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço (art. 18 do CDC).
- Os custos de envio são por conta da J'DARQUE.
5. Produtos da linha Professional
Os produtos da linha Professional são formulados para uso por cabeleireiros e salões de beleza, conforme as instruções do rótulo. O direito de arrependimento e a garantia contra defeitos de fabricação valem para todos os clientes. Não serão aceitas reclamações por danos ou resultados insatisfatórios decorrentes de uso em desacordo com as instruções de aplicação indicadas na embalagem.
6. Situações em que a troca ou devolução não será aceita
- Produto com sinais de uso, fora da embalagem original ou com lacre violado, nos casos de arrependimento.
- Solicitações feitas fora dos prazos indicados nesta política.
- Danos causados por mau uso, armazenamento inadequado ou uso em desacordo com as instruções do fabricante.
7. Prazo de análise
Após o recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição, a J'DARQUE tem até 15 (quinze) dias corridos para verificar se a solicitação atende aos requisitos desta política. Aprovada a solicitação, enviaremos o novo produto ou faremos a restituição dos valores. No caso de defeito, vale o prazo do item 4.
8. Restituição do valor pago
A restituição é feita pela mesma forma de pagamento usada na compra:
- Cartão de crédito: solicitamos o estorno à administradora do cartão, e o valor aparece na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez. O prazo final depende da administradora.
- PIX: o valor é devolvido para a mesma chave ou conta de origem do pagamento em até 5 (cinco) dias úteis após a aprovação.
Importante: a restituição só é processada após o recebimento e a análise do(s) produto(s) em nosso Centro de Distribuição, exceto quando a entrega for recusada (item 9).
9. Cancelamento de pedido já enviado
Se você desistir da compra depois que o pedido foi faturado e enviado, recuse a entrega no momento em que o entregador chegar e avise o SAC. Assim que a mercadoria retornar ao nosso Centro de Distribuição, faremos a restituição do valor total pago, inclusive o frete, pela mesma forma de pagamento.
10. Cancelamento antes do envio
Pedidos ainda não faturados podem ser cancelados a qualquer momento pelo SAC, com restituição integral do valor pago.
